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Estudo, Coordenação, Proteção e Representação Legal

O Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo - SindJoRe, com sede nesta capital, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica das empresas proprietárias de jornais e revistas, com base territorial para o Município de São Paulo ( Capital ).

PORTARIA Nº. 20 / MTPS - ATUALIZAÇÃO CNES

Publicada no DOU, a Portaria nº. 20 / MTPS que trata de procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

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PORTARIA Nº. 530 / MTPS - REVISÃO ANEXO V

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 530 / MPTS que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividade...

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DECRETO Nº. 8.691 - AUXÍLIO-DOENÇA

Publicado no DOU, o Decreto nº. 8.691, de 14 de março de 2016, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999.

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LEI Nº. 13.257 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA 1ª. INFÂNCIA

Publicada no DOU, a Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº. 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o D...

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PORTARIA Nº. 242 - PPE

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 242, de 08 de março de 2016, que altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária...

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PORTARIA Nº. 89 / MTPS - REGISTRO PROFISSIONAL

Publicada no DOU de 27/Jan, a Portaria nº. 89 - MTPS, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência...

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