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Estudo, Coordenação, Proteção e Representação Legal

O Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo - SindJoRe, com sede nesta capital, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica das empresas proprietárias de jornais e revistas, com base territorial para o Município de São Paulo ( Capital ).

PORTARIA CONJUNTA Nº. 07 - REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Publicada no DOU de 22/Ago, a Portaria Conjunta nº. 07, de 19 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade ...

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PORTARIA INTERMINISTERIAL N°. 127 - CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA

Publicada no DOU do último dia 05/Ago, a Portaria Interministerial nº. 127, de 04 de agosto de 2016, que regulamenta o disposto no art. 9º. da Medida Provisória nº. 739, de 07 de julho de 2016, e...

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TROFÉU SÃO PAULO - GASTRONOMIA 2016

O Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia é prêmio institucional da Câmara Municipal de São Paulo e tem por objetivo incentivar a mídia especializada a divulgar a gastronomia paulistan...

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PORTARIA Nº.546 / MTE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 546 / MTE que prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades...

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LEI Nº. 13.287 / MTPS - TRABALHO DA GESTANTE/LACTANTE

Publicada no DOU de ontem (Extra), a Lei nº. 13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5452, de 01 de maio...

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PORTARIA Nº. 592 / MTPS - REGISTRO SINDICAL

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 592 / MTPS, de 10 de maio de 2016, que altera a Portaria nº. 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais d...

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