Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 530 / MPTS que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.   Acesse aqui a íntegra da Portaria publicada (Port. nº.530)

    Publicado no DOU, o Decreto nº. 8.691, de 14 de março de 2016, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999.   Acesse a íntegra da publicação  (Decreto nº. 8.691)

    Publicada no DOU, a Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº. 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº. 3.689 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, a Lei nº. 11.770 e a Lei nº. 12.662. Acesse aqui a íntegra da Lei publicada (Lei nº.13.25...

    Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 242, de 08 de março de 2016, que altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego - PPE. Acesse aqui a íntegra da Portaria publicada (Port.nº.242)

  Publicada no DOU de 27/Jan, a Portaria nº. 89 - MTPS, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional.   Acesse aqui a íntegra da referida Portaria (Port.nº89)

    É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Dr. OSAEL DA COSTA MONTEIRO, Presidente de Honra do SindAdm - Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo, ocorrido ontem (25/Jan). Manifestamos as sinceras condolências da Diretoria do SindJore aos familiares do Dr. Osael e também a toda Diretoria do SindAdm.