Prezados(as) Senhores(as) Dirigentes de Empresas Jornalísticas, Contadores e Departamentos Jurídicos.

 

O SindJoRe – SINDICATO DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO é o Sindicato Patronal que representa a categoria das empresas “editoras de jornais e revistas e das empresas que tenham como finalidade principal para o desenvolvimento de suas atividades econômicas a produção de conteúdos jornalísticos e serviços de informações, em meio impresso, eletrônico ou digital”.

 

O SindJoRe   atua nos interesses das empresas em conjunto com a FENAJORE – FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS e a CNCOM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

 

O SindJoRe atua no campo sindical para celebrar convenções coletivas que evitem o crescimento acelerado dos custos com a folha salarial e flexibilizem regras e, desse modo, contribuam para a melhoria das relações entre empresas e trabalhadores.

 

Lembramos que as empresas de Jornais e Revistas devem seguir as Convenções Coletivas assinadas entre o SindJoRe e os Sindicatos dos empregados, que estabelecem o piso salarial das categorias e outras normas para empresas e empregados. Mantemos negociações com o Sindicato dos Jornalistas, o Sindicato dos Empregados Administrativos e Sindicato dos Trabalhadores Gráficos.

 

No campo institucional, a atuação das entidades de defesa do setor nos últimos anos, da qual o SindJoRe é parte ativa, geram resultados de grande valor aos Jornais e Revistas:

 

*  Na Reforma Tributária do Imposto de Renda, o setor apoiou com êxito em 2025 a proposta para isenção da distribuição de lucros referentes a 2025 e anos anteriores, com reflexos no Imposto de Renda de 2027.

*  Na Reforma Tributária do Consumo, já em 2027, o setor começará a ter ressarcimento créditos de CBS referentes as aquisições de bens e serviços, o que trará uma economia estimada entre 3 a 4% do faturamento das nossas empresas.

*  Na desoneração da folha, o setor apoiou em 2026 a apresentação da PEC1/2026 que busca garantir que todas as empresas recolham 1,4% sobre o faturamento e seja extinta a contribuição de 20% sobre a folha.

*  Nos últimos anos, continuamos lutando contra proposições legislativas que representam retrocessos na legislação trabalhista, a exemplo do fim da escala 6x1, com possíveis graves consequências nas relações de trabalho do setor e do país.

 

 

Diante desse cenário de grandes desafios e mudanças, as entidades sindicais necessitam garantir recursos para dar continuidade a essas ações, que se traduzem em resultados financeiros efetivos para nossos representados, no nosso caso, os jornais e revistas da capital de São Paulo.

 

Assim sendo, apelamos aos empresários do setor que apoiem o SindJoRe, a FENAJORE e a CNCOM, mediante o recolhimento da contribuição confederativa / assistencial patronal cujo objetivo é o custeio da atividade sindical, conforme está prevista nas convenções coletivas de trabalho firmadas nesta data-base de 2026, considerando a decisão do STF no processo ARE 1018459 (tema 935), que trata da constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial, desde que garantido o direito de oposição.

 

Contribuição Confederativa / Assistencial Patronal - O valor da contribuição é calculado com base no capital social da empresa de acordo com a tabela a seguir:

 

 

Para calcular o valor:

1.  Enquadre o capital social na faixa correspondente;

2.  Multiplique o capital social pela alíquota correspondente à linha do capital;

3.  Adicione a parcela correspondente.

 

* Exemplo de Cálculo:

Capital social: R$ 60.000,00
R$ 60.000,00 × 0,15% = R$ 90,00
R$ 90,00 + R$ 555,00 = R$ 645,00

Total a recolher: R$ 645,00

 

O pagamento poderá ser feito através do PIX 54.204.946/0001-07, devendo o comprovante ser enviado em resposta a este e-mail.

 

Caso prefira receber um BOLETO, pedimos que responda a este e-mail informando o CNPJ, a razão social e o capital social da empresa.      O SindJoRe fará o cálculo correspondente e enviará o boleto bancário como anexo na resposta ao e-mail, com vencimento em 31 de outubro de 2026.

 

As empresas representadas que não desejarem efetuar o pagamento da Contribuição Confederativa / Assistencial Patronal 2026 poderão exercer seu direito de oposição.

 

Para exercer o direito de oposição:

Prazo: até 25 de setembro de 2026

Procedimento: responder a este e-mail informando a razão social da empresa, o nº do CNPJ e que a mesma não deseja efetuar o pagamento da Contribuição Confederativa / Assistencial Patronal 2026.

E-mail: sindjore@uol.com.br

 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (11) 9 8985-8395 (somente mensagens de texto), de segunda a quarta-feira, das 8h30 às 16h.

 

Agradecemos seu apoio!

Continuaremos empenhados na defesa de nossos jornais e revistas.

 

DIRETORIA  SINDJORE