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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL – JORNALISTAS 2020
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as Associadas do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo – CNPJ nº. 54.204.946/0001-07, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 04 de junho de 2020, às 11:00 horas, de modo virtual (com base no art. 17 da MP nº. 936/20), para apreciar e deliberar sobre outorga de poderes à...
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PORTARIA Nº. 150 – RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Publicada em 08/Abr/20, a Portaria nº. 150 que altera a Portaria nº. 139 que prorroga o prazo para recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
Acesse aqui a íntegra desta Portaria (Port nº. 150)
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 946 – EXTINÇÃO FUNDO PIS/PASEP
Publicada em 07/Abr/20, a Medida Provisória nº. 946 que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Acesse aqui a íntegra da referia MP (MPnº.946)
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ADITAMENTO – CCT ADMINISTRAÇÃO 2019/2020
O SindJoRe e o SindAdm firmaram nesta data (09/Abr/20), o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará pelo período de 90 (noventa) dias a partir de 01/Abr/20 a 29/Jun/20, prorrogáveis automaticamente por mais 90 (noventa) dias, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº. 06, de 20 março de 2020.
Acesse aqui a íntegra do referido Termo (TA CCT ADM)
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PORTARIA Nº. 139 – RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Publicada a Portaria nº. 139, de 03/Abr/20, que prorroga o prazo para recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
Acesse aqui a íntegra da referida Portaria (Port nº. 139)
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 936 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Publicada a Medida Provisória nº. 936, de 01/Abr/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Acesse aqui a íntegra da referida MP. (MP nº. 936)
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