Publicada no DOU de hoje, a Portaria n°. 06 SRTE/SP, de 27 de junho de 2018, que trata dos pedidos para Homologações relacionadas às rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o dia 10/11/2017 e relativas às empresas situadas no CEP 01 - Região Central/SP. Acesse aqui a íntegra desta publicação   (Port. nº. 06)

 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS CONTEMPLA O SETOR DE JORNAIS E REVISTAS ATÉ FINAL DE 2020   O substitutivo ao Projeto de Lei 8.456/17, que reonera a folha de pagamentos de diversos setores, foi aprovado no dia 23 de maio na Câmara e no dia 29 de maio no Senado. O setor de jornais e revistas foi mantido na desoneração da folha, com a alíquota de 1,5% da receita bruta. Dos 56 setores, nos quais as empresas podem optar pela ...

  Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 349 / MTE que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. Acesse aqui a íntegra desta Portaria (Port nº. 349)

  Publicado no DOU de 15/Mai, o Parecer nº. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU que trata da aplicabilidade da Modernização Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) aos Contratos de Trabalho. Acesse aqui a íntegra do Parecer (Parecer 248 - CONJUR)

  A  CRESCENTE  IMPORTÂNCIA  DAS  ENTIDADES  SINDICAIS  PATRONAIS  PARA  O  RESULTADO  DAS  EMPRESAS   Brasília, 29 de janeiro de 2018.   Ref: Fortalecimento da Representação Sindical do Setor de Jornais e Revistas   Prezado(a) Empresário(a),   As empresas de Jornais e Revistas estão recebendo comunicados de seus sindicatos com o pedido de pagamento da Contribuição Sindical de 2018. Como é de se...

Contribuição para Sustentabilidade Financeira O ano de 2017 foi um ano de avanços no ambiente de negócios, com importantes conquistas institucionais para o setor de Jornais e Revistas, apesar das dificuldades estruturais que a atividade atravessa. A agenda institucional avançou com a terceirização e a arrojada Reforma Trabalhista promovida ao mesmo tempo em que conseguimos evitar que sérias ameaças de mudanças na tributação do s...