Publicada no DOU de hoje, a Resolução nº. 02, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 2, DE 3 DE JULHO DE 2015

 

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

 

O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

 

Art. 1º Aprovar a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <http://www.esocial.gov.br>.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO

p/Ministério do Trabalho e Emprego

 

JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX

p/Ministério da Previdência Social

 

JANAÍNA DOS SANTOS DE QUEIROZ

p/Instituto Nacional do Seguro Social

 

HENRIQUE JOSÉ SANTANA

p/Caixa Econômica Federal

 

CLOVIS BELBUTE PERES

p/Secretaria da Receita Federal do Brasil

Acesse aqui o Manual atualizado e seus Anexos.

• Manual eSocial
• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III