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TERMO ADITIVO CCT EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO 2019/2020
Conforme acordo entre o SindJoRe e o SindAdm, foi assinado, em 26/Ago/20, o Termo Aditivo à CCT Administração 2019/2020 que vigorará no período de 01/Ago/20 a 31/Dez/20.
Acesse aqui a íntegra do referido Termo Aditivo (TA - CCT Adm 2019)
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DECRETO Nº. 10.470 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA LEI Nº. 14.020
Publicado na Edição Extra do DOU de hoje, o Decreto nº. 10.470, de 24/Ago/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº. 14.020, de 06 de julho de 2020.
Acesse aqui a íntegra do referido Decreto (Decreto nº. 10.470)
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TERMO DE PRORROGAÇÃO ADITIVO CCT ADM 2019/2020
O SindJoRe e o SindAdm assinaram o Termo de Prorrogação ao Aditivo da CCT Adm 2019/2020 que permite a prorrogação do acordo de Redução de Salário e Jornada e a Suspensão do Contrato de Trabalho.
Acesse aqui a íntegra do Termo de Prorrogação (Prorroga TA Adm)
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PORTARIA Nº. 16.655 – RECONTRATAÇÃO
Publicada na edição extra do DOU de ontem (14/Jul), a Portaria nº. 16.655, de 14/Jul/20, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 06.
Acesse aqui a íntegra da referida Portaria (Port. nº. 16.655)
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DECRETO Nº. 10.422 – PRORROGAÇÃO PRAZOS LEI Nº. 14.020
Publicado no DOU de hoje, o Decreto nº. 10.422, de 13/Jul/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº. 14.020, de 06 de julho de 2020.
Acesse aqui a íntegra do referido Decreto (Decreto nº. 10.422)
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TERMO ADITIVO CCT JORNALISTAS 2019/2020
Conforme acordo entre o SindJoRe e o SJSP, foi assinado nessa data o Termo Aditivo à CCT Jornalistas 2019/2020 que vigorará no período de 01/Jun/20 a 31/Dez/20.
Acesse aqui a íntegra do referido Termo Aditivo (TA - CCT Jorn 2019)
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