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DECLARAÇÃO ANUAL DE COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL – 2023
O SindJoRe lembra que todas as empresas jornalísticas devem cumprir o disposto no art. 4º da Lei N.º 10.610, de 20/12/2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, tendo como objetivo levar ao conhecimento do Congresso Nacional eventuais alterações de controle acionário das empresas, conforme transcrição abaixo:
Art. 4.º As empresas jornalísticas deverão apresentar, até o último dia útil de cada ano, ao...
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ANJ CELEBRA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 334/2023 – PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOPAG
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) celebrou nesta quarta-feira (25) a aprovação, no Senado, do projeto de lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027.
Acesse aqui a matéria completa publicada no site da ANJ (DESONERA FOPAG)
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CCT GRÁFICOS 2023/2024
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o STIG – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, Comunicação e Serviços Gráficos de São Paulo e Região firmaram, em 10/Out/23, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Out/23 a 30/Set/24.
Acesse aqui a íntegra da CCT Gráficos 2023/2024 assinada pelos Presidentes do SindJo...
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CCT EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO 2023/2024
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o SindAdm – Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo firmaram, em 14/Set/23, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Ago/23 a 31/Jul/24.
Para sua consulta/download, abaixo, o link de acesso ao instrumento coletivo registrado.
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CCT JORNALISTAS 2023/2024
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o SJSP – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo assinaram, em 29/Ago/23, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Jun/23 a 31/Mai/24.
Para sua consulta/download, abaixo, o arquivo "pdf" do instrumento coletivo registrado no Mediador/MTE.
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PORTARIA MTE Nº. 2968 – REGISTRO SINDICAL
Publicada na edição do DOU de hoje, a PORTARIA MTE nº. 2968, de 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre a suspensão temporária de procedimentos relativos a processos de registro sindical.
Acesse aqui a íntegra da referida Portaria (PORTARIA Nº. 2968)
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