O Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia tem por objetivo incentivar a mídia especializada a divulgar a gastronomia paulistana. Podem concorrer: Programas de mídia eletrônica / Trabalhos jornalísticos / Trabalhos acadêmicos. Inscrições até 30/Set/16. Acesse aqui mais informações, ficha de inscrição e regulamento. (TSPCMG16) Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar Salvar

    Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 546 / MTE que prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas). Acesse aqui íntegra da publicação (Port. nº546)

  Publicada no DOU de ontem (Extra), a Lei nº. 13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5452, de 01 de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.   Acesse a íntegra da publicação.  (Lei nº. 13.287)

  Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 592 / MTPS, de 10 de maio de 2016, que altera a Portaria nº. 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego. Acesse aqui a íntegra da publicação   (Port.nº.592)

  Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 521 / MTPS, de 04 de maio de 2016, que trata da substituição do modelo atual da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. O novo modelo deverá ser usado de forma obrigatória a partir de 01 de novembro de 2016 . Acesse aqui a íntegra da publicação (Port.nº521)    

  Publicada no DOU, a Portaria nº. 20 / MTPS que trata de procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.   Acesse a íntegra da Portaria publicada  (Port.nº.20)