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PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2015 INICIA EM 19 DE JANEIRO
Empresas devem prestar declarações até 18 de março de 2016
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) definiu, por meio da Portaria N° 269, o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015). De acordo com a Portaria, as empresas devem prestar a declaração entre 19 de janeiro e 18 de março de 2016.
As informações necessárias para o preenchimento e respostas às dúvidas ma...
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SEGURO-DESEMPREGO
PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO TÊM REAJUSTE DE 11,28%
Valor máximo da parcela alcança R$1.542,24 e tem como base a variação do INPC de 2015
O valor da maior parcela do Seguro-Desemprego aumentou R$ 156,33 em 2016, passando de R$ 1.385,91, em 2015, para R$ 1.542,24 este ano. Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11) com base em circular divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdê...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 01 (DE 08 DE JANEIRO DE 2016)
Publicada a Portaria Interministerial Nº. 01, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
Acesse aqui a íntegra da referida Portaria e seus Anexos (PI nº.01)
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – GRÁFICOS 2015/2016
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o STIG - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo firmaram, em 23/Nov/15, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Out/15 a 30/Set/16.
Acesse aqui a íntegra da CCT GRÁFICOS 2015/2016 devidamente assinada pelos Presidentes do SindJoRe e do STIG. (CCT GRÁF 2015)
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LEI Nº. 13.189 – PPE
Publicada no DOU de 20/Nov, a Lei nº. 13.189, de 19 de novembro de 2015 que institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.
Acesse aqui a íntegra da referida Lei. (Lei nº. 13.189)
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – JORNALISTAS 2015/2016
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o SJSP - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo firmaram, em 13/Nov/15, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Jun/15 a 31/Mai/16.
Acesse aqui a íntegra da CCT JORNALISTAS 2015/2016 devidamente assinada pelos Presidentes do SindJoRe e do SJSP. (CCT JORN 2015)
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