Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 21 / MTE, de 19 de outubro de 2015, que revoga a Portaria nº. 1288/MTE, Portaria esta que dispõe sobre a contratação de aprendizes por empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. Acesse aqui a íntegra da publicação.  (Portaria nº.21)

  Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 1288 / MTE, de 01 de outubro de 2015, que dispõe sobre a contratação de aprendizes por empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. Acesse aqui a íntegra da referida Portaria (Port nº. 1288)

  FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência em 2016 será por estabelecimento Da Redação (Brasília) – Os indicadores de frequência, gravidade e custo por  CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – serão divulgados até o próximo dia 30 de setembro no Diário Oficial da União (DOU). Também nesta data, o Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizará em seu portal na internet a con...

  O  SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e  o  SindAdm - Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo   firmaram, em 17/Set/15, a  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  que  vigorará  de 01/Ago/15   a   31/Jul/16.   Acesse aqui a íntegra da CCT ADM 2015/2016  devidamente  assinada pelos  Presidentes   do  SindJoR...

A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo o "TROFÉU SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA - 2015 ", destinado a premiar reportagens sobre gastronomia paulistana, publicadas ou veiculadas em jornais e revistas brasileiros e também em outros orgãos de comunicação como:  internet, vídeo, rádio, guias etc. Poderão concorrer programas de mídia eletrônica, trabalhos jornalísticos e trabalhos acadêmicos. As insc...

Está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT na internet (www.csjt.jus.br) a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. Em decisão proferida no dia 4 de agosto de 2015 (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), com efeito modulatório, o Tribunal Pleno do Tribunal Superi...