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ÍNDICES DO FAP ESTARÃO DISPONÍVEIS A PARTIR DO DIA 30
FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência em 2016 será por estabelecimento
Da Redação (Brasília) – Os indicadores de frequência, gravidade e custo por CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – serão divulgados até o próximo dia 30 de setembro no Diário Oficial da União (DOU). Também nesta data, o Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizará em seu portal na internet a con...
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO 2015/2016
O SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e o SindAdm - Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo firmaram, em 17/Set/15, a Convenção Coletiva de Trabalho que vigorará de 01/Ago/15 a 31/Jul/16.
Acesse aqui a íntegra da CCT ADM 2015/2016 devidamente assinada pelos Presidentes do SindJoR...
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Troféu Gastronomia 2015
A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo o "TROFÉU SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA - 2015 ", destinado a premiar reportagens sobre gastronomia paulistana, publicadas ou veiculadas em jornais e revistas brasileiros e também em outros orgãos de comunicação como: internet, vídeo, rádio, guias etc.
Poderão concorrer programas de mídia eletrônica, trabalhos jornalísticos e trabalhos acadêmicos.
As insc...
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TABELA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT na internet (www.csjt.jus.br) a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009.
Em decisão proferida no dia 4 de agosto de 2015 (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), com efeito modulatório, o Tribunal Pleno do Tribunal Superi...
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ESOCIAL: APLICATIVO CONSULTA CADASTRO ON LINE
Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilita regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais.
Resolução do Comitê Gestor do eSocial, publicado no DOU de 31/Ago/15, disponibiliza o Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line, para facilitar a regularização dos dados cadastrais nos órgãos oficiais, como CEF, Receita, Trabalho, Previdência e demais órgãos federais.
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PRORROGAÇÃO MP Nº. 680 / PPE
Publicado no DOU de hoje, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional que prorroga a vigência da MP nº. 680 (institui o PPE - Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências) pelo período de 60 (sessenta) dias.
Acesse aqui a íntegra desta publicação (Prorrogação MP nº. 680)
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