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Estudo, Coordenação, Proteção e Representação Legal

O Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo - SindJoRe, com sede nesta capital, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica das empresas proprietárias de jornais e revistas, com base territorial para o Município de São Paulo ( Capital ).

RESOLUÇÃO Nº. 03 - COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL

Publicada no DOU de 30/Nov, a Resolução nº. 03, de 29 de novembro de 2017, que altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº. 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementaçã...

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ATO DECLARATÓRIO Nº. 06 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

Publicado no DOU de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo nº. 06, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no Parágrafo 1º. do art. 911...

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LEI Nº. 13.509 - ADOÇÃO (ALTERAÇÕES NA CLT)

Publicada no DOU de hoje, a Lei nº. 13.509, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolida...

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 808 - ALTERAÇÕES NA CLT

Publicada na edição extra do DOU de 14/Nov, a Medida Provisória nº. 808, de 14 de novembro de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de...

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PORTARIA Nº. 420 - 27/SET/2017 - FAP

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 420, de 27 de setembro de 2017, que: 01. divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Ativ...

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PORTARIA Nº. 1.043 / MTE - REGISTRO SINDICAL

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 1.043, de 04 de setembro de 2017,  que altera a Portaria nº. 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais ...

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