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Estudo, Coordenação, Proteção e Representação Legal

O Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo - SindJoRe, com sede nesta capital, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica das empresas proprietárias de jornais e revistas, com base territorial para o Município de São Paulo ( Capital ).

LEI Nº. 13.287 / MTPS - TRABALHO DA GESTANTE/LACTANTE

Publicada no DOU de ontem (Extra), a Lei nº. 13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5452, de 01 de maio...

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PORTARIA Nº. 592 / MTPS - REGISTRO SINDICAL

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 592 / MTPS, de 10 de maio de 2016, que altera a Portaria nº. 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais d...

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PORTARIA Nº. 521 / MTPS - GRCSU

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 521 / MTPS, de 04 de maio de 2016, que trata da substituição do modelo atual da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. O novo mod...

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PORTARIA Nº. 20 / MTPS - ATUALIZAÇÃO CNES

Publicada no DOU, a Portaria nº. 20 / MTPS que trata de procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

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PORTARIA Nº. 530 / MTPS - REVISÃO ANEXO V

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 530 / MPTS que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividade...

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DECRETO Nº. 8.691 - AUXÍLIO-DOENÇA

Publicado no DOU, o Decreto nº. 8.691, de 14 de março de 2016, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999.

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