Concebido para unificar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – hoje espalhadas em diversos ministérios e órgãos do governo federal -, e simplificar o cumprimento das obrigações de todas as modalidades de empregadores, o eSocial pode ser adiado pela quarta vez e entrar em operação só em janeiro de 2017, e não mais em maio de 2016. ...

  Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 671, de 20/Mai/15, que altera a Portaria nº. 326, de 01/Mar/13, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.   Acesse aqui a íntegra da Portaria nº. 671, bem como,  a Portaria nº. 326  citada nesta publicação.  

O SindJoRe promoveu no dia 28 de abril, em suas dependências, um curso de Primeiros Socorros voltado especificamente para os Jornalistas que trabalham em situações de risco a sua integridade física, como as coberturas de algumas manifestações de rua, por exemplo. No curso, os participantes foram treinados em técnicas de primeiros socorros para problemas que podem ocorrer nestas ocasiões. Ao final, os participantes avaliaram o trein...

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 10 - MTE que altera a Portaria nº. 07, de 15/Out/14, que trata do procedimento a ser adotado quando de conflitos de representação sindical.   Acesse aqui a íntegra da Portaria nº. 10, bem como,  a Portaria nº. 07  e  a Portaria nº. 326 citadas nesta publicação.

    Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 414, de 07 de abril de 2015, que altera o inciso II do art. 5º e acrescenta os arts 22-A e 22-B à Portaria nº 186/2008, de 10 de abril de 2008.   Acesse aqui a íntegra da Portaria nº. 414 e a Portaria nº. 186/2008 que fica alterada.

  Foi publicada no DOU de hoje, a Resolução nº. 742, de 31/Mar/15, pelo CODEFAT que altera a Resolução nº. 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.   Acesse aqui a íntegra da Resolução nº.742 e da Resolução nº. 736 que está sendo alterada.