O  SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e  o  SJSP – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo firmaram, em 15/Set/22,  a  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  que  vigorará  de   01/Jun/22   a   31/Mai/23. Acesse a íntegra da CCT Jornalistas 2022/2023, já registrada no Mediador/MTE,  no menu do site:  ficha "Legislação"  - item "CONVENÇÕES COLETIVA...

    Publicada na Edição do DOU de hoje (05/Set), a  LEI nº. 14.442, de 02/Set/22, que dispõe sobre o pagamento de Auxílio-alimentação ao empregado e regulamenta o Teletrabalho.   Acesse aqui a íntegra da referida publicação.   (Lei nº. 14.442)

  Publicada na Edição do DOU de 16/Ago, a  LEI nº. 14.437, de 15/Ago/22, que trata da adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública.   Acesse aqui a íntegra da referida publicação.   (Lei nº. 14.437)

  O  SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e  o  SindAdm – Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo firmaram, em 01/Ago/22,  a  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  que  vigorará  de 01/Ago/22   a   31/Jul/23. Acesse aqui a íntegra da CCT ADM 2022/2023 . (CCT Adm 2022)

  Publicada na Edição do DOU de hoje (06/Jun), a PORTARIA MTP nº. 1.486, de 03/Jun/22, que altera a Portaria nº. 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54). Acesse aqui a íntegra da referida publicação.   (Portaria nº. 1.486)

  Publicada no DOU de 28/Mar, a Medida Provisória nº. 1.108, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre o auxílio-alimentação e sobre o teletrabalho.      Acesse aqui a íntegra da referida Medida Provisória   (MP nº. 1.108)