Publicada no DOU de hoje, a Instrução Normativa nº. 146, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Acesse a aqui a íntegra da publicação  (IN nº. 146)

  Publicado no DOU de 26/Jul, o Ato Declaratório nº. 16, de 18 de julho de 2018, que cancela o precedente administrativo nº. 83.     Acesse a aqui a íntegra da publicação  (AD nº. 16)

Publicada no DOU de 24/Jul, a Instrução Normativa nº. 1817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º. e 2º. da Lei nº. 11.945, de 04 de junho de 2009. Acesse aqui a íntegra da referida Instrução  (IN nº. 1.817)

SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO Rua  Henrique  Schaumann, 286  –  1º. and  –  Cjtos 11/12 – São Paulo – SP CNPJ  54.204.946/0001-07 EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES  SINDICAIS   Pelo presente Edital, faço saber que no dia 16 de Agosto de 2018, no período das 09:30 às 16:00 horas, na Sede desta Entidade, serão realizadas eleições para composição da Diretoria, Conselho...

Publicada no DOU de hoje, a Portaria n°. 06 SRTE/SP, de 27 de junho de 2018, que trata dos pedidos para Homologações relacionadas às rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o dia 10/11/2017 e relativas às empresas situadas no CEP 01 - Região Central/SP. Acesse aqui a íntegra desta publicação   (Port. nº. 06)

 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS CONTEMPLA O SETOR DE JORNAIS E REVISTAS ATÉ FINAL DE 2020   O substitutivo ao Projeto de Lei 8.456/17, que reonera a folha de pagamentos de diversos setores, foi aprovado no dia 23 de maio na Câmara e no dia 29 de maio no Senado. O setor de jornais e revistas foi mantido na desoneração da folha, com a alíquota de 1,5% da receita bruta. Dos 56 setores, nos quais as empresas podem optar pela ...