Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 349 / MTE que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. Acesse aqui a íntegra desta Portaria (Port nº. 349)

  Publicado no DOU de 15/Mai, o Parecer nº. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU que trata da aplicabilidade da Modernização Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) aos Contratos de Trabalho. Acesse aqui a íntegra do Parecer (Parecer 248 - CONJUR)

  A  CRESCENTE  IMPORTÂNCIA  DAS  ENTIDADES  SINDICAIS  PATRONAIS  PARA  O  RESULTADO  DAS  EMPRESAS   Brasília, 29 de janeiro de 2018.   Ref: Fortalecimento da Representação Sindical do Setor de Jornais e Revistas   Prezado(a) Empresário(a),   As empresas de Jornais e Revistas estão recebendo comunicados de seus sindicatos com o pedido de pagamento da Contribuição Sindical de 2018. Como é de se...

Contribuição para Sustentabilidade Financeira O ano de 2017 foi um ano de avanços no ambiente de negócios, com importantes conquistas institucionais para o setor de Jornais e Revistas, apesar das dificuldades estruturais que a atividade atravessa. A agenda institucional avançou com a terceirização e a arrojada Reforma Trabalhista promovida ao mesmo tempo em que conseguimos evitar que sérias ameaças de mudanças na tributação do s...

  Publicada no DOU de 17/Jan, a Portaria nº. 31, de 16 de janeiro de 2018, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, ano-base 2017.   O prazo para a entrega da RAIS inicia-se no dia 23 de janeiro de 2018 e encerra-se no dia 23 de março de 2018.   Acesse aqui a íntegra desta Portaria   (Port. nº. 31)

  Não haverá expediente no período de  21/Dez/17 a 05/Jan/18.   Voltaremos ao nosso atendimento normal no  dia 08/Jan/18 (segunda-feira).   Desejamos a todos um 2018 repleto de realizações !