Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 420, de 27 de setembro de 2017, que: 01. divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2017; 02. fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do FAP em 2017, com vigência para o ano de 2018; 03. dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações ...

Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 1.043, de 04 de setembro de 2017,  que altera a Portaria nº. 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho. Acesse aqui a íntegra da referida publicação   (Portaria nº. 1043)

  O  SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e  o  SindAdm - Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo  firmaram, em 21/Ago/17,  a  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  que  vigorará  de 01/Ago/17   a   31/Jul/18. Acesse aqui a íntegra da CCT ADM 2017/2018  assinada pelos Presidentes do SindJoRe  e  do  SindAdm. (CCT ADM 2017)

  Publicada na edição extra do DOU de ontem (09/Ago), a Medida Provisória nº. 794, de 09 de agosto de 2017, que revoga a Medida Provisória nº. 772, de 29/Mar/17, a Medida Provisória nº. 773, de 29/Mar/17, e a Medida Provisória nº. 774, de 30/Mar/17 (que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta).   Acesse aqui a íntegra desta publicação   (MP nº. 794)  e, também, a MP nº. 774 revogada...

  O  SindJoRe - Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo e  o  SJSP - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo  firmaram, em 20/Jul/17,  a  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  que  vigorará  de 01/Jun/17   a   31/Mai/18. Acesse aqui a íntegra da CCT Jornalistas 2017/2018  assinada pelos Presidentes do SindJoRe  e  do  SJSP. (CCT Jorn 2017)

  Publicada no DOU de hoje, a Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º. de maio de 1943, e as Leis nºs. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Acesse aqui a íntegra da publicação  (Lei nº. 13.467) ou também a...