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ELEIÇÕES SINDICAIS 2018
SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO
Rua Henrique Schaumann, 286 – 1º. and – Cjtos 11/12 – São Paulo – SP
CNPJ 54.204.946/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 16 de Agosto de 2018, no período das 09:30 às 16:00 horas, na Sede desta Entidade, serão realizadas eleições para composição da Diretoria, Conselho...
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PORTARIA Nº. 06 – SRTE/SP – HOMOLOGAÇÕES
Publicada no DOU de hoje, a Portaria n°. 06 SRTE/SP, de 27 de junho de 2018, que trata dos pedidos para Homologações relacionadas às rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o dia 10/11/2017 e relativas às empresas situadas no CEP 01 - Região Central/SP.
Acesse aqui a íntegra desta publicação (Port. nº. 06)
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS CONTEMPLA
O SETOR DE JORNAIS E REVISTAS ATÉ FINAL DE 2020
O substitutivo ao Projeto de Lei 8.456/17, que reonera a folha de pagamentos de diversos setores, foi aprovado no dia 23 de maio na Câmara e no dia 29 de maio no Senado.
O setor de jornais e revistas foi mantido na desoneração da folha, com a alíquota de 1,5% da receita bruta.
Dos 56 setores, nos quais as empresas podem optar pela ...
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PORTARIA N°. 349 – MTE
Publicada no DOU de hoje, a Portaria nº. 349 / MTE que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.
Acesse aqui a íntegra desta Portaria (Port nº. 349)
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PARECER nº. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU
Publicado no DOU de 15/Mai, o Parecer nº. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU que trata da aplicabilidade da Modernização Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) aos Contratos de Trabalho.
Acesse aqui a íntegra do Parecer (Parecer 248 - CONJUR)
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OFÍCIO IMPORTANTE – PRESIDENTE DA FENAJORE
A CRESCENTE IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS PARA O RESULTADO DAS EMPRESAS
Brasília, 29 de janeiro de 2018.
Ref: Fortalecimento da Representação Sindical do Setor de Jornais e Revistas
Prezado(a) Empresário(a),
As empresas de Jornais e Revistas estão recebendo comunicados de seus sindicatos com o pedido de pagamento da Contribuição Sindical de 2018. Como é de se...
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